1) Verifique os dados que estão no registro.br
Vá em http://registro.br/ e digite o nome do domínio
2) Com os dados informados, verifique:
a) Existência do CNPJ na Receita Federal [1]
b) Existência/consistência do logradouro/cep [2]
c) Veracidade "básica" dos dados informados
d) Número do telefone e localidade de instalação do telefone (confere com o endereço de funcionamento da empresa?)
e) Dados da Inscrição Estadual podem ajudar a confirmar os dados do endereço. O ponto de início da sua pesquisa será o SINTEGRA [3]. Se a empresa for de São Paulo, você poderá ir direto para o site da Receita Estadual [4]
3) Constatando-se qualquer irregularidade nos dados, monte uma denúncia formal onde você irá relatar, sucintamente, os erros encontrados;
4) Seja claro na denúncia. Sugerimos que o assunto do e-mail seja, por exemplo, "Verificação de dados cadastrais" seguido pelo CNPJ do detentor do domínio;
5) São passíveis de congelamento/cancelamento os domínios que apresentarem dados falsos, como por exemplo:
a) CNPJ inválido ou usado sem permissão do verdadeiro titular. Exemplo dessa situação é o registro estar em nome de uma empresa com endereço em Taubaté e a empresa ter outro nome no CNPJ com sede em Itu;
b) Telefone inexistente, desligado ou que não atende a diferentes ligações feitas em dias e horários diversos;
c) Endereço inexistente, insuficiente ou incorreto ou com clara demonstração de ser forjado ou falsificado. Exemplo: endereço de São Paulo com CEP do Pará;
6) Após levantar todos estes dados, monte um e-mail e envie-o para hostmaster@registro.br
7) No corpo do e-mail relate com clareza o que está errado no registro do domínio. Não é necessário citar leis, jurisprudências ou qualquer outra "ameaça" para resolver o problema. Seja claro e educado. Por mais demorado que seja o processo de apuração pelo Registro.BR, você ainda depende dele para cancelar o domínio. Imagine que, em último caso, o Registro.BR é um órgão "público";
8) Tenha paciência. O processo é relativamente demorado para o congelamento do domínio - mesmo tendo todas as provas que o CNPJ é inválido (bastaria uma consulta ao site da Receita Federal para verificar isso) o Registro.BR não costuma ser célere. Felizmente tem mostrado rapidez quando o caso é de grave farsa no sistema de registro, como os envolvendo domínios usados em golpes contra os bancos;
9) Passados alguns dias do envio de sua mensagem inicial, o Registro.BR irá responder com um número de "protocolo". Se for necessário adicionar alguma informação a denúncia original, inicial inclua o número do protocolo no campo "assunto" do e-mail. Isso irá agilizar que sua nova mensagem seja anexada à denúncia original.
10) Boa sorte e paciência. Você, mais do que o spammer, irá precisar de muita paciência para que o processo seja resolvido "relativamente" rápido. Os spammers agradecem a burocracia brasileira.
Exemplo básico de verificação:
A figura 1 mostra o resultado de uma consulta ao Registro.BR para o CNPJ 58.517.582/0001-68. Este CNPJ pertence a empresa Hapki-do Pantera Comercio de Artigos Marciais Ltda, com sede na cidade de Itu/SP. Os dados do registro, porém, mostram a sede da empresa na cidade de Taubaté/SP, no endereço "Nome da Rua, 100".
A figura 2 mostra a consulta ao site da Receita Federal para o CNPJ indicado. Note que o endereço já aparece como sendo em Itu
A figura 3 mostra a consulta ao site do Sintegra/SP. O endereço já é outro, diferente dos dois primeiros mas ainda na cidade de Itu.
Com um pouco de persistência, muita paciência e uma montanha de boa vontade, descobrimos um número de telefone instalado no mesmo endereço da rua Paula Souza pelo telefone de auxílio à lista. A empresa Hapki-do não está mais instalada no endereço há mais de três anos.
[1] http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
[2] http://www.correios.com.br/servicos/cep/cep_default.cfm
[3] http://www.sintegra.gov.br/
[4] http://pfeserv1.fazenda.sp.gov.br/sintegra.docs/sintegra.html