No Brasil, praticamente não existe nenhum orgão que regulamente ou puna este tipo de prática. Nos EUA, SPAM é considerado crime já em alguns estados, sendo o autor do envio do SPAM passível de multa e processo judicial.
A tendência atual é dos próprios sites boicotarem sites spammers de modo a combater este prejuízo. O boicote é feito geralmente isolando aquele provedor abusivo através do serviço de correio podendo até mesmo chegar a um bloqueio total, dependendo da gravidade do caso.
Envie correio para abuse@antispam.org.br com a mensagem abusiva e respectivo cabeçalho completo. Avaliaremos e auxiliaremos no que for necessário.